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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei que prevê a modernização da carreira dos professores originários da rede estadual de ensino. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (24). A partir da publicação, professores e gestores indígenas efetivos receberão os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais docentes do ensino fundamental e médio da Rede Estadual. Atualmente, o estado conta com 700 professores indígenas espalhados por toda a Bahia.
Com a nova lei, os docentes passam a ter um piso salarial de R$ 2.210,28 no caso daqueles com escala de 20 horas semanais e de R$ 4.420,56 para os profissionais que realizam 40 horas de trabalho.
Projeto de Lei
O projeto de lei foi encaminhado pelo governador no dia 18 de abril à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Jerônimo estava acompanhado de representantes de comunidades indígenas. A votação foi realizada em caráter de urgência nesta terça e contou com a presença de professores acompanhando a votação.
De acordo com Patrícia Pataxó, superintendente Estadual de Políticas para os Povos Indígenas, as ações refletem o reconhecimento e a celebração da cultura e tradições indígenas. “A interculturalidade nas escolas estaduais também é uma iniciativa valiosa para promover o respeito e a diversidade”, afirmou.
