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A Bahia possui cerca de 1,8 milhão de famílias cadastradas no Bolsa Família. Após uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), mais de 227 mil pessoas tiveram o benefício social cancelado ou bloqueado no estado. Conforme o relatório da CGU e do Ministério da Transparência, divulgado semana passada, um cruzamento de dados apontou irregularidades no recebimento do benefício do governo federal. No total, 172.228 beneficiários foram bloqueados e 55.675 cancelados.
Em Salvador, mais de 23 mil pessoas estão sem receber o Bolsa Família. A capital baiana registrou 6.399 cancelamentos e 17.716 bloqueios.
O programa social beneficia famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda mensal R$ 85 a R$ 170 por pessoa, desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes. De acordo com o Ministério de Desenvolvimento, as famílias que receberam entre R$170 e R$440 tiveram o benefício bloqueado.
Neste caso, é necessário fazer o recadastramento para que ocorra o desbloqueio. Já para aquelas pessoas com renda superior a meio salário mínimo, foi aplicado o cancelamento do benefício.
O cruzamento de dados das rendas das famílias foi realizado pelos órgãos federais com o intuito de identificar possíveis fraudes. Para tanto, eles compararam as rendas declaradas no Cadastro Único com as registradas em outras bases de dados oficiais, como INSS.
Durante a investigação, a CGU identificou quase 346 mil famílias com indícios de terem falseado a declaração da informação de renda no momento do cadastro, o que representa pagamentos indevidos de até R$ 1,3 bilhão em um período de dois anos.
Punição
Ainda segundo a CCG, nas situações em que a irregularidade for comprovada, serão aplicadas sanções legais, como devolução de valor e impossibilidade de retorno ao programa por um ano.
Em nota, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) disse que só vai se posicionar sobre indícios de fraude nos cadastros do programa Bolsa Família após receber mais informações do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Tribuna da Bahia
Foto: Reprodução
