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Houve redução da base de cálculo do ICMS e da alíquota dos combustíveis

Com a redução na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre os combustíveis feita em alguns estados esta semana, o preço médio da gasolina comum registrou queda de R$ 0,26 no país.

Na pesquisa semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina comum observado foi de R$ 7,12. Na semana anterior, o custo médio do litro era de R$ 7,39.

Em onze dos 13 estados onde a alíquota do ICMS foi alterada, também foi verificada a redução do preço médio do combustível, segundo a pesquisa da ANP. O Paraná foi o que registrou a maior queda no preço médio, passando de R$ 7,41, para R$ 6,84, um recuo de R$ 0,56.

O estado que já pratica a alíquota de 18% e que teve a menor queda no preço foi a Bahia, com redução de R$ 0,11 no preço médio do litro.

Salvador

O litro da gasolina comum em postos de combustíveis da capital baiana por menos de R$ 7. A redução do insumo acontece após o litro chegar a custar R$ 8 ou mais em muitas localidades.

De acordo com o secretário executivo do sindicato que representa os donos de postos de combustíveis na Bahia (Sindicombustíveis), Marcelo Travassos, essa redução deve ser vista nos postos a partir desta quarta-feira (6). “A redução na base do cálculo do ICMS feita no dia 1º está sendo observada nas bombas com uma redução de mais de R$0,40. Já o efeito da redução da alíquota para 18% deverá ser observado a partir de amanhã (hoje, 6)”, diz Marcelo Travassos. 

De acordo com a Secretaria da Fazenda do estado (Sefaz-BA), os preços ao consumidor final deveriam ser reduzidos pelo mercado em R$0,46 na gasolina, R$0,25 no óleo diesel e R$0,78 no botijão de gás de cozinha. Segundo o governo estadual, a redução do ICMS representa perda de R$400 milhões mensais para a Bahia, somando R$2,4 bilhões até o final deste ano. 

Um levantamento realizado entre os dias 26 de junho e 2 de julho pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) indica que o preço médio da gasolina comum é de R$7,92 em Salvador. Mas é possível que os números sejam inferiores na próxima coleta, já que há uma tendência de redução. Ainda segundo a pesquisa, o litro mais caro do estado é encontrado em Porto Seguro, no sul, com a média valendo R$ 8,32. 

Governo Federal

No dia 24 de junho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 194, que limita a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%. O presidente vetou dispositivos que previam a compensação financeira para os estados, que perderão arrecadação com o tributo.  

*Correio e Agência Brasil