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O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove nesta quinta-feira (5/8) uma oficina de capacitação para integrantes das entidades que compõem a rede de proteção à infância e adolescência em Santo Antônio de Jesus. O evento será realizado em plataforma virtual e terá a participação de servidores públicos das áreas de assistência social e saúde, além de conselheiros tutelares. O objetivo é promover o engajamento de toda a rede de proteção da infância no rol de políticas públicas relativas à infância e à juventude que está sendo implementado no município.
De acordo co o MPT, a ação de hoje integra os esforços do órgão para a execução na esfera municipal do projeto Resgate a Infância, modelo de atuação que o MPT está levando a diversos municípios brasileiros como forma de combater o trabalho infantil de forma sustentável. Ele prevê a ação coordenada de órgãos públicos e sociedade civil em três eixos estratégicos: educação, políticas públicas e profissionalização.
No início desta semana, o MPT reuniu autoridades locais do sistema de justiça, como Ministério Público do Estado, Justiça do Trabalho, Defensoria Pública, Polícia Civil e Juízo da Infância e da Adolescência. “As parcerias têm sido bem desenvolvidas em Santo Antônio de Jesus, pois o município aderiu ao projeto, por meio do prefeito e das secretarias municipais, que se disponibilizaram para a atuação em rede, que envolve ainda outros órgãos e a sociedade civil”, destacou a procuradora do MPT,Geisekelly Marques, que coordena a implantação do projeto em Santo Antônio de Jesus. Além dela, as procuradoras Ana Maria Villa Real, Luciana Marques Coutinho e Margaret Matos de Carvalho, que atuam em outros estados, terão participação nas ações no município por meio das plataformas virtuais.
Na próxima sexta-feira (13/8), o MPT promove mais uma capacitação, desta vez voltada para os profissionais da rede de educação municipal. Professores, coordenadores pedagógicos e diretores de escolas terão contato com a metodologia proposta do “MPT na Escola”, braço do Resgate a Infância na área educacional. As escolas receberam materiais didáticos para distribuição aos alunos e materiais de orientação pedagógica que apresentam dinâmicas e propostas de abordagem dos temas em sala de aula. Uma premiação dos melhores trabalhos por faixa etária vai coroar o desfecho do projeto.
Por causa da pandemia do coronavírus e do agravamento da crise econômica, o país já enfrenta o aumento da pobreza, do desemprego, da redução da renda, da informalidade no mundo do trabalho e da evasão escolar, o que tem reflexo no aumento da incidência de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Participam das ações as secretarias municipais de Educação; de Saúde; de Assistência Social; de Esporte e Lazer; e de Cultura, Turismo e Juventude. Também outros organismos municipais como o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, e o Conselho Tutelar.
