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Cerca de 400 prefeitos baianos vão participar, nesta quarta-feira (22), de uma mobilização em Brasília para pedir, do governo federal, a liberação de R$ 373,8 milhões para os municípios do estado fecharem as contas no final do ano. O movimento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), reivindica o repasse da União de R$ 4 bilhões para serem divididos entre as mais de cinco mil cidades brasileiras.
O presidente Michel Temer (PMDB) vai receber os líderes estaduais do movimento municipalista para uma reunião às 17h desta quarta. Ao longo do dia, os gestores farão uma caminhada e vão espalhar barcos pela Esplanada dos Ministérios, como forma de proposta. A ideia é passar a mensagem de que os municípios podem afundar se nada for feito.
Segundo o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, cerca de 90% das prefeituras baianas estão com dificuldades para fechar as contas. "Se esse aporte financeiro, as contas não vão fechar. Os prefeitos estão tendo dificuldades para manter o funcionamento dos serviços básicos", diz.
Nem o pagamento do 13º dos servidores está garantido. "A maioria dos municípios não terá condição de pagar o 13º. Precisamos desse repasse emergencial para dar uma sobrevida às contas municipais", pondera Ribeiro. Segundo ele, pelo menos 50% dos municípios correm o risco de não pagarem o benefício.
O prefeito de Itaeté, Valdes Brito (PT), conta que a a crise tem afetado todas as áreas, especialmente a educação. "O piso nacional do magistério não é proporcional ao recurso que recebemos para pagar os professores. Não tem um município que não esteja passando por problema", diz, ressaltando que o repasse extra vai ajudar a sanar parte dos problemas. "Não houve crescimento de receita e as despesas aumentaram".
Além de demitir mais de 200 funcionários, ele conta que cortou veículos alugados e não fez festa para celebrar o aniversário da cidade em setembro passado. "Sempre teve crise, mas nenhuma chegou ao nível dessa", criticou.
O prefeito de Ipirá, Marcelo Brandão (DEM), diz que saúde e educação foram áreas que mais sofreram com a redução dos repasses. A expectativa dele para fechar o balanço de 2017 é que o presidente Michel Temer (PMDB) libere os R$ 4 bilhões pedidos pelos prefeitos. "Sinto que o governo federal está solidarizado com a situação dos municípios, até porque o presidente descontingenciou mais de R$ 7 milhões para a efetivação de emendas e convênios", acredita.
Correio
Foto: União dos Municípios da Bahia
