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1 07/11/2017 15:20

Entre os anos de 2014 a 2017, foram registrados pelo Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) do Ministério Público do Estado da Bahia, 132 procedimentos envolvendo casos de intolerância religiosa no estado. A informação foi divulgada nesta terça-feira (7) pelo MPE que anunciou que realizará encontros com povos de terreiros, sociedade civil e representantes de órgãos públicos ligados à temática para identificar as principais dificuldades enfrentadas e traçar diretrizes conjuntas para resguardar direitos das comunidades de matrizes africanas durante o mês de novembro. 

O primeiro encontro acontecerá no dia 10 de novembro, no Terreiro Tumba Junsara, no Engenho Velho de Brotas, às 14h, e vai tratar dos instrumentos de proteção e salvaguarda, esclarecendo sobre os procedimentos para registros dos terreiros, processos de tombamento e efeitos de processos como este. 

A próxima visita está prevista para o dia 24 de novembro, no Terreiro Hunkpame Savalu Vodun Zô Kwé, no Curuzu, e abordará também o enfrentamento aos crimes de ódio e a necessidade de cumprir o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Outro tema de abordagem é sobre o ensino confessional nas escolas públicas. Em decisão recente do STF, ficou definido que as escolas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica.

“O intuito dos encontros é justamente promover um diálogo com os povos de terreiros, agentes públicos e sociedade civil sobre a tradição religiosa e a necessidade de combater qualquer tipo de preconceito”, a promotora de Justiça Lívia Vaz, coordenadora Gedhdis. 

Como uma das atividades realizadas durante o ‘Novembro Negro’, o Ministério Público lançará a campanha de combate ao racismo. Com o mote "Todos contra o Racismo", a campanha será lançada no próximo dia 17 e traz ativistas do movimento negro e personalidades artísticas destacando suas atitudes no enfrentamento a este tipo de prática.  Entre os protagonistas da campanha estão Tia Má, Vovô do Ilê, Major Denice, Jorge Washington, Neuza Alves, Sellena Ramos, Victor Marques, João Hugo, Zelinda Barros e Trícia Calmon.

Casos investigados na ONU

Os terreiros de candomblé e o Coletivo de Entidades Negras (CEN) estão se organizando para levar os casos de intolerância religiosa à Organização das Nações Unidas (ONU). Na Bahia, somente este ano, foram registrados 13 casos de intolerância religiosa, de acordo com dados do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela. De 2013 até hoje, foram 98 casos.

Em agosto deste ano, um terreiro foi invadido no bairro da Liberdade por policiais durante uma operação da Polícia Militar. Uma porta foi quebrada e outros instrumentos da casa foram danificados.

Correio
Foto: Reprodução







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