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Com uma população carcerária de aproximadamente 16 mil presos distribuídos em 24 unidades prisionais, a Bahia começa a utilizar sistema que facilita gestão prisional e centraliza informações quantitativas e qualitativas dos custodiados.
Servidores que atuam em unidades penitenciárias baianas começam a ser treinados, a partir desta terça-feira, dia 25, em Salvador, para operarem o Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), desenvolvido pelo Serpro para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O treinamento acontece até a próxima quarta-feira, dia 26, no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, para 20 servidores de unidades prisionais do estado e é conduzido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do MJ, em parceria com o Serpro e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap).
Após a capacitação, os servidores serão acompanhados, até o dia 28 de abril, na tarefa de alimentar o Sisdepen com dados de custodiados, primeiramente, da Cadeia Pública de Salvador e do Centro de Observação Penal.
“Com a solução, será possível ter uma visualização mais clara das informações sobre o sistema penitenciário, como por exemplo, a escolaridade das pessoas privadas de liberdade”, afirma Alexsandro Alves Borges, instrutor do Serpro responsável pela capacitação, juntamente com o analista Mário Syla Cavalcante.
De acordo com o superintendente de gestão prisional da Seap, Major PM Júlio César Santos, o Sisdepen vai ajudar todo o processo de gestão das pessoas privadas de liberdade na Bahia.
“Os quase 16 mil presos da Bahia estarão em um banco de dados que vai ter conectividade e interoperabilidade com outras ferramentas utilizadas aqui no estado. Com a ferramenta,vamos conseguir consolidar o que chamamos de sistema de defesa social e nos interligar com o poder Judiciário, que tem todos os seus processos digitalizados”, afirma Júlio Santos.
Para Giane Gibbert, da coordenação do Sisdepen no MJ (Cosidepen), com a ferramenta, será possível manter os dados atualizados sobre o sistema prisional e acompanhar os resultados da implantação de políticas públicas nos estados.
Solução
O Sisdepen é uma ferramenta web que tem o objetivo de mapear o sistema penitenciário brasileiro, bem como centralizar e padronizar as informações sobre toda a população carcerária, estimada em 620 mil pessoas, e as 1.600 unidades prisionais, permitindo localizar e quantificar os custodiados do país.
A solução também oferecerá informações processuais de execução penal de cada preso, o que será possível com a integração ao Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Implantação e integração
O Sistema de gestão prisional foi lançado nacionalmente, no dia 16 de fevereiro deste ano, pelo Serpro e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em cumprimento à Lei nº 12.714, de 14 de setembro de 2012.
Desde então, a solução já foi implantada em Tocantins, em março, e, agora, na Bahia. Já foram realizadas capacitação para integrar o Sisdepen a sistemas já existentes de estabelecimentos penitenciários estaduais no Sul e Sudeste. O próximo treinamento acontece nos dias 9 e 10 de maio em Brasília, para integração do sistema, e do dia 16 a 19 de maio, em Rondônia, para implantação da solução.
Tribuna da Bahia
