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Neste carnaval, em Salvador, os policiais estão orientados a impedir 'invasões' à privacidade, como o beijo forçado, o toque sem consentimento, dentre outras formas de violações do corpo da mulher.

A comandante da 'Operação Ronda Maria da Penha', major PM Denice Santiago, afirmou que o atendimento foi ampliado, atuando, além do circuito da Barra, também no do Campo Grande.

As ações começam pela sensibilização dos policiais militares, para que entendam que todos os casos precisam ser registrados. “Brigas entre casais, beijo forçado, apalpadas e outras maneiras que violem a integridade da mulher são crimes e precisam ser punidos”, ressaltou.

Major Denice revelou que a Polícia Militar disponibiliza uma tropa especial para atender esse tipo de delito em toda a área da festa. O policiamento especializado, segundo revelou, será reforçado também nos camarotes. “O Carnaval é também um espaço da mulher brincar e todos precisam entender isso”, pontuou.

A major aproveita e aconselha. “A dica é simples. Se você tem interesse em alguma mulher e quer beijá-la, aproxime-se dela com respeito. Forçar situações não é engraçado nem pode ser qualificado como uma simples brincadeira”, declarou, lembrando que “a roupa usada pela mulher não é justificativa para agressões sexuais e a vítima não pode nem deve ser responsabilizada pelas ações tomadas pelo autor do crime”.

A titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Brotas), Heleneci Nascimento, garantiu que a unidade vai funcionar, nesse período de Carnaval, durante 24 horas com o reforço de delegados, escrivãs, investigadores e assistentes sociais, para dar o apoio necessário às vítimas, nos âmbitos policial e emocional. “O atendimento que antecede o registro é fundamental”, enfatizou.

Ela também chama a atenção para a importância do registro das ocorrências, a fim de que não exista subnotificação e, assim, permita a obtenção de dados reais que vão contribuir para o aperfeiçoamento da solução desses casos, “além de tornar o atendimento cada ano mais eficiente”.

Atendimento à mulher

A Polícia Civil montou um esquema especial de funcionamento na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), de Brotas, para atender as ocorrências de violência contra a mulher, registradas no Carnaval 2017. Durante os dias de festa, a especializada vai funcionar 24 horas e com profissionais da rede de atendimento à mulher atuando junto à equipe da unidade.

De acordo com a delegada titular da Deam/Brotas, Heleneci Souza Nascimento, a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e a Defensoria Pública disponibilizaram profissionais para reforçar a equipe que conta com assistentes sociais, psicólogos e um defensor público para atender as mulheres que procurarem a unidade policial.

“Montamos uma estrutura que vai agilizar o atendimento e diminuir a espera da mulher que chega à unidade já fragilizada pela situação de violência”, ressaltou a delegada, acrescentando que a preocupação dos profissionais envolvidos é o acolhimento e a humanização do serviço prestado.

A presença de um defensor público também acelera o atendimento de questões que fujam ao aspecto penal nas ocorrências apresentadas na delegacia. “Se a mulher precisar requerer uma medida protetiva, casos de separações que envolvem a guarda de crianças e pensões alimentícias já serão tratados ali”, salientou.

Os casos que envolvam violência contra a mulher registrados nos circuitos do Carnaval, e que necessitem de uma atenção maior, serão conduzidos à unidade especializada em Brotas por equipes da Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar, que estará baseada em pontos estratégicos do circuito para facilitar o deslocamento até a Deam/Brotas.

Hospítal da Mulher

As mulheres que sofrerem qualquer tipo de abuso e violência sexual e necessitarem de atendimento de emergência médica devem ser encaminhadas ao Hospital da Mulher, no Largo de Roma, onde serão atendidas no Serviço de acolhimento a vítimas de violência sexual.

Nesses casos, as pacientes podem chegar à unidade por demanda espontânea, através de órgão policial, judicial, ou referenciadas pela Central de Urgências do Samu.

São disponibilizadas escutas qualificadas, atendimento clínico e cirúrgico, atendimento psicológico, bem como dispensação e administração de medicações para profilaxia nos casos indicados.

Existem ainda orientação e agendamento para acompanhamento psicológico e ginecológico por até seis meses. 

Tribuna da Bahia

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