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09/10/2026 14:02

A Corregedoria Prisional do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em 10 dias, explique o andamento de medidas urgentes de segurança no Conjunto Penal de Valença, no baixo sul do estado.

Entre as cobranças estão a instalação de bloqueadores de celular, o aumento no efetivo de policiais penais e a conclusão das obras nos pavilhões.

O documento, assinado pela juíza auxiliar Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho, decorre dos desdobramentos de uma inspeção ordinária feita pela Corregedoria de Presídios na unidade prisional. O chefe de gabinete da Seap, Marcelo Mendes Santos, foi formalmente notificado a esclarecer pontos críticos detectados pela inspeção.

Dentre eles, estão a colocação efetiva de aparelhos bloqueadores de sinal telefônico, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o custo não seja repassado às operadoras; a previsão para concluir a reforma física dos espaços dos pavilhões, além do envio de reforço no quadro de policiais penais para atuar na unidade.

Atualmente, o presídio conta com 128 detentos em frentes de trabalho, sendo 37 com remuneração e 91 em atividades voltadas apenas à remição de pena. Na área da educação, 75 custodiados estão no ensino formal e 4 cursam o ensino superior, além de projetos ativos de remição por leitura e cursos profissionalizantes online.







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