A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou, nesta quarta-feira (12), o cronograma para professores da rede estadual solicitarem a conversão da licença-prêmio em dinheiro. Ao todo, serão disponibilizadas 1.000 licenças no segundo semestre de 2026. Os pedidos poderão ser feitos entre 24 e 28 de agosto, exclusivamente pelo Portal de Serviços do RH Bahia. O requerimento estará disponível no sistema.
Quem tem direito?
A licença-prêmio é um benefício concedido a servidores públicos efetivos do Estado da Bahia. O direito corresponde a três meses de licença a cada cinco anos de trabalho efetivo e ininterrupto.
No caso dos professores da carreira do Magistério Público Estadual dos ensinos Fundamental e Médio, o benefício pode ser convertido em pecúnia, ou seja, pago em dinheiro, conforme as regras estabelecidas pela SEC.
Cronograma
24 a 28 de agosto: período para fazer o requerimento;
Até 12 de setembro: divulgação da lista classificatória;
14 a 16 de setembro: prazo para apresentação de recursos;
1º de outubro: divulgação do resultado final e início da possibilidade de concessão do benefício.
A concessão das licenças seguirá a classificação definida pela Secretaria da Educação.
