Famílias de Santo Antônio de Jesus terão acesso a serviços gratuitos para regularizar o reconhecimento de filiação. A iniciativa faz parte da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, promovida pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
O atendimento será realizado na próxima segunda-feira, dia 17 de agosto, das 9h às 16h, na sede da Defensoria Pública, situada na Rua Ulysses Guimarães, nº 1, bairro São Cristóvão. (Popular Clube dos 100)
A mobilização busca facilitar o acesso ao direito à filiação, uma questão que envolve não apenas o registro civil, mas também identidade, pertencimento e acesso a outros direitos.
Dados divulgados pela campanha apontam que mais de 6 mil crianças foram registradas somente com o nome da mãe na Bahia no primeiro semestre de 2026.
Durante a ação, serão disponibilizados serviços como reconhecimento voluntário de paternidade, reconhecimento de filiação socioafetiva, realização de exames de DNA, quando houver necessidade, além de orientação jurídica gratuita.
A campanha atende crianças, adolescentes, adultos e famílias que desejam buscar o reconhecimento da filiação.
A Defensoria esclarece que o exame de DNA não é exigido em todas as situações. O procedimento será realizado apenas nos casos em que for necessário para esclarecer a filiação.
Embora a campanha tenha mobilização especial durante o mês de agosto, os serviços relacionados ao reconhecimento de filiação também são oferecidos pela Defensoria Pública ao longo de todo o ano
