O Ministério Público do Estado da Bahia realizará nas próximas semanas uma série de atendimentos gratuitos para moradores dos municípios de São Felipe, Mutuípe e Eunápolis.
Em São Felipe e Mutuípe, os atendimentos acontecerão entre os dias 18 e 22 de maio, das 9h às 16h, durante a realização da Caravana dos Direitos Humanos, iniciativa promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia.
Em São Felipe, o mutirão será realizado na sede do Creas, no centro da cidade. Já em Mutuípe, os atendimentos ocorrerão no Colégio Estadual de Tempo Integral São Felipe.
As ações serão promovidas por meio dos projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”, coordenados pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif).
Entre os serviços oferecidos estão reconhecimento de paternidade, realização de exames de DNA, acordos de pensão alimentícia, orientação sobre convivência familiar e emissão gratuita de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
Segundo o Ministério Público, a iniciativa busca ampliar o acesso da população a direitos básicos, combater o sub-registro civil e facilitar o acesso gratuito à documentação.
