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Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5.660/2023, que cria o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop. O projeto agora segue para o Senado. A proposta foi apresentada pelo governo federal, e estabelece a data de 11 de agosto como o Dia Nacional do Hip-Hop.
Se o projeto for aprovado pelo Senado e posteriormente sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, junto ao dia nacional será promovida uma semana de celebrações voltadas à cultura urbana.
O governo anunciou o projeto no dia 20 de novembro de 2023, em uma cerimônia no Palácio do Planalto em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra. Naquela ocasião, o presidente Lula assinou um pacote de medidas pela igualdade racial, entre eles, o Decreto de Valorização e Fomento à Cultura Hip-Hop e o projeto prevendo a criação do Dia Nacional do Hip-Hop.
Ambas as medidas foram elaboradas em parceria entre o Ministério da Cultura (MinC), a sociedade civil e a Construção Nacional da Cultura Hip-Hop. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, que atuou para garantir as ações, falou na solenidade sobre o simbolismo das propostas assinadas por Lula.
