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O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático a mais quatro líderes de igrejas evangélicas. As portarias foram publicadas no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira.
R. R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, a mulher, Maria Magdalena Soares, Samuel Cássio Ferreira, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, e a mulher, Keila Campos Costa receberão o passaporte.
Nesta segunda-feira (14) já havia sido publicada a concessão do documento para os líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago de Oliveira e a mulher dele, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira.
Outros líderes, de diversas religiões, também já receberam o benefício, segundo o Itamaraty. Os portadores desse tipo de passaporte têm acesso à fila de entrada separada nos aeroportos. Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O Itamaraty explica que o documento não dá imunidade diplpomática nem muda procedimentos aduaneiros.
De acordo com o decreto que estabelece as regras para concessão de passaporte diplomático, o benefício deve ser concedido a autoridades do Estado e a servidores públicos em missão, mas há a exceção para pessoas que devam portar o documento “em função de interesses do país”. De acordo com o publicado no “Diário Oficial”, é nessa exceção que se enquadra o caso dos líderes das igrejas.
Em 2011, uma portaria determinou que a emissão do passaporte diplomático só será permitida quando houver uma solicitação formal e fundamentada por parte da autoridade máxima do órgão competente que o requerente integre ou represente.
De acordo com a assessoria de imprensa do Itamaraty, os líderes da Igreja Internacional da Graça de Deus fundamentaram o pedido de passaporte diplomático alegando que a instituição tem presença em dezenas de países e que é necessário viajarem para representar a igreja perante órgãos e estados internacionais.
Ainda segundo o Itamaraty, os líderes da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, ao pedirem o passaporte, argumentaram que a instituição tem necessidade de dar continuidade a projetos humanitários em centenas de países.
Fonte: G1
