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A Bahia registrou em 2018 5.421 homicídios dolosos (quando há intenção de matar), mas apenas 1.192 foram esclarecidos, o que representa 22% dos casos. Os dados são da quarta edição da pesquisa “Onde Mora a Impunidade – Porque o Brasil precisa de um indicador nacional de esclarecimento de homicídios”.
O levantamento é realizado pelo Instituto Sou da Paz e busca jogar luz sobre um dos maiores problemas que assolam a segurança pública no Brasil: a impunidade dos crimes de homicídios e a falta de transparência sobre este fenômeno.
Para isso, o Instituto tem, ano após ano, requisitado aos Ministérios Públicos e aos Tribunais de Justiça das 27 unidades federativas do país informações sobre homicídios dolosos que geraram ações penais.
O Distrito Federal e 16 estados foram capazes de informar com precisão os dados que permitissem ao Instituto realizar o cálculo do índice de esclarecimento de homicídios, cuja taxa nacional foi de 44%. A Bahia está bem abaixo da média nacional e é o terceiro estado com o menor índice de elucidação, ficando atrás do Paraná (12%) e o Rio de Janeiro (14%).
Na região Nordeste, a Bahia ainda fica atrás no índice de elucidação de Pernambuco (35%) e Paraíba (30%). Apesar da má posição, a Bahia melhorou em relação à última pesquisa ao subir 4%.
O Mato Grosso do Sul foi o estado que mais esclareceu homicídios ocorridos em 2018, com percentual de 89% de esclarecimento, seguido por Santa Catarina, com 83% e Distrito Federal, com 81%, tendo piorado seu percentual de esclarecimento em relação à última edição da pesquisa, quando apresentou taxa de 91%.
“É importante reconhecer o avanço no percentual de esclarecimento de homicídios no Brasil, que aumentou 12% em relação à última edição da pesquisa”, comemora Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz. “Esta é a edição com o maior número de estados que enviaram dados completos e a maior parte deles apresentou aumento no esclarecimento de homicídios em relação ao ano anterior”, diz.
De acordo com a pesquisa, entre as razões para esse avanço nos estados é a melhora na capacidade investigativa indicada pelo aumento nos esclarecimentos no mesmo ano da morte, reforçando o que a literatura especializada já aponta: quanto mais tempo demora a atividade investigativa, mais difícil fica a identificação de autores, gerando maior possibilidade do inquérito ter como destino o arquivamento.
Para que o Brasil passe a priorizar a investigação de homicídios, o Instituto Sou da Paz propõe, entre outras recomendações, a modernização da gestão, infraestrutura e remuneração das Polícias Civis Estaduais, a garantia da disponibilidade ininterrupta de equipes completas (delegado, investigadores e peritos) para chegada rápida ao local do crime em todas regiões dos estados, além da padronização e integração dos sistemas de informação dos Ministérios Públicos estaduais, conferindo mais transparência à resposta que o estado dá aos crimes contra a vida.
