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O baixo nível de aprendizado dos alunos, as grandes desigualdades e a trajetória escolar irregular estão entre as questões mais preocupantes em relação à educação pública brasileira. A constatação está no Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação 2020, divulgado nesta quarta-feira (2) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O levantamento do biênio 2018- 2019 do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem 20 metas definidas para serem alcançadas entre 2014 – 2024, mostra que dificilmente o Brasil vai conseguir atingi-las no prazo. Na educação infantil, por exemplo, responsável por crianças até 3 anos, a cobertura chegou, em 2018, a apenas 36%. O maior número de crianças não atendidas – cerca de 1,5 milhão – pertencem à famílias de baixa renda.
Para essa faixa de idade, o PNE prevê a redução da desigualdade entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos a um patamar menor que 10 pontos percentuais. Em 2018, no entanto, a desigualdade registrada foi bem superior a essa meta, e chegou a cerca de 25 pontos percentuais. A
A expectativa quanto à melhora desse indicador não é otimista. Segundo os pesquisadores, a tendência é de que até 2024 o Brasil não ultrapasse o índice de 45% de cobertura até 3 anos de idade, ficando bem aquém da meta.
Já no ensino obrigatório – para a faixa etária de 4 a 5 anos – apesar de a cobertura ter chegado a 94% em 2018, é necessário incluir cerca de 330 mil crianças na pré-escola para se atingir a universalização.
Ensino fundamental
Quando o recorte é feito no ensino fundamental, a boa notícia é que em 2019 98% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos estavam matriculados com desigualdades praticamente inexistentes entre regiões e grupos sociais, diz o levantamento.
Segundo o Inep, nesse caso, o maior desafio é a conclusão do nono ano na idade recomendada. Somente 78% dos adolescentes aos 16 anos chegaram a concluir essa etapa, a meta estabelece que 95% dos jovens de 16 anos cheguem ao final do ensino fundamental de nove anos até 2024. “A análise tendencial sugere que, no ritmo atual, essa meta não será alcançada, sendo necessário triplicar a velocidade de melhora do indicador”, alerta o estudo.
As desigualdades regionais e sociais são apontadas como o grande problema para a melhoria dos indicadores do ensino fundamental. O relatório destaca que cerca de 1,9 milhão de jovens de 15 a 17 anos que frequentam a escola ainda estão matriculados no ensino fundamental. “Isso coloca o Brasil longe da meta do PNE de, até 2024, ter pelo menos 85% da população de 15 a 17 anos frequentando o ensino médio. Em 2019, esse indicador alcançou 73% dos jovens e apresentou expressivas desigualdades regionais e sociais”, diz o relatório.
Ainda no campo da qualidade educacional, o relatório destaca que o Brasil avançou na melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais do ensino fundamental, mas apresenta “evolução ínfima e tendência à estagnação” em relação aos Idebs dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, respectivamente.
