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1 12/01/2020 12:09

Os municípios devem, de forma detalhada e em tempo real, disponibilizar a todos os cidadãos informações sobre execução orçamentária e financeira em seus sites, como determina a Lei da Transparência (LC 131/2009).

Mas, na Bahia, assim como em outros estados brasileiros, há cidades que apresentam índices vergonhosos quando o quesito é clareza nos gastos públicos e estruturas que auxiliam no combate a possíveis práticas de corrupção.

Uma avaliação da Controladoria-Geral da União, feita em 2018 e atualizada em 2019, com cidades com mais de 50 mil habitantes, apontou que Santo Estêvão é o terceiro menos transparente do Brasil, quando comparado a outros 665 municípios brasileiros pesquisados. Euclides da Cunha também apresenta um baixo desempenho e entrou para a lista dos 10 menos transparentes, em 6° lugar.

Sem transparência

Nas duas cidades, por exemplo, a Controladoria verificou que as prefeituras não disponibilizavam de forma adequada, à época do levantamento, detalhes sobre receitas, despesas, folhas de pagamento, editais de licitações e acompanhamentos de obras públicas, seja depois de solicitações específicas feitas por pessoas físicas ou jurídicas, ou de forma espontânea em seus portais na internet.

Numa escala de 0 a 10 de transparência, Santo Estêvão apresentou a pontuação 1,07. Euclides da Cunha, por sua vez, 1,4, enquanto a média dos municípios brasileiros foi de cerca de 6,5. 

Na Bahia a cidade mais transparente foi Vitória da Conquista, com 9,8. Ela ficou em 2° lugar em todo o Nordeste e em 7° em todo o Brasil. A capital baiana obteve 8,79. O resultado colocou Salvador acima da média dos municípios brasileiros (6,5) e dentro da média das capitais (8,4).

No que diz respeito à estrutura interna de combate à corrupção, outras cidades baianas se mostraram despreparadas para prevenir e punir possíveis irregularidades, como mostrou um levantamento feito pelo Instituto Não Aceito Corrupção com 1651 cidades, entre novembro de 2018 a agosto de 2019, e divulgado em outubro do mesmo ano.

Na Bahia, o instituto enviou questionários com perguntas sobre controles internos para 17 administrações de cidades com mais de 20 mil habitantes. O resultado apontou que a segunda maior cidade do estado, Feira de Santana, não conta com ouvidoria, corregedoria, auditoria governamental, programa de integridade pública e código de ética.

O Olhar Cidadão mostrou em julho do ano passado, que, por lá, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), realizou, em 2018, a operação Pityocampa. A ação desarticulou uma quadrilha responsável por desviar recursos da saúde pública, dando prejuízo de R$ 100 milhões aos cofres públicos.

A falta das macro funções de controle estruturada também se repete em outras cidades do estado. Ainda de acordo com o levantamento, 82% das gestões baianas não contam com programa de integridade que ajudam na detecção de fraudes nos processos de execução e licitação de contratos.

Além disso, 59% da cidades não possuem auditoria, responsável por inspeções, e corregedoria, que conduz investigações e processos contra servidores e empregados públicos.

 

*A Tarde







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