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Desde 2015, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) licitou a compra de quase 6 mil aparelhos de ar condicionado.
Os valores previstos nas atas de registros de preços das últimas três licitações, somados, permitiriam ao TJ de gastar até R$ 23,6 milhões com as aquisições.
No início deste mês de maio, a Corte baiana publicou a homologação de uma licitação que prevê a compra de 3,3 mil aparelhos por quase R$ 10 milhões. Em 2017, previa a compra de 2,5 mil equipamentos por R$ 7,6 milhões (veja aqui) e, em 2015, 4 mil aparelhos por R$ 6 milhões (saiba mais).
A justificativa apresentada nos editais diz que os equipamentos são necessários para “climatização dos ambientes das diversas unidades deste Poder Judiciário”.
A compra do equipamento é necessária diante das altas temperaturas registradas no estado durante todo ano. Mas diante da quantidade de aparelhos previstos para aquisição nos últimos anos, a Corte foi questionada sobre a compra, levando em consideração que a Bahia tem 203 comarcas, que atendem mais de uma cidade em muitas localidades.
No estado, são quase 800 unidades judiciais. Somente em Salvador, são 154 varas, contando com as varas dos Juizados Especiais.
O TJ-BA, em resposta ao Bahia Notícias, afirma que cumpre as leis de licitação e que elas são necessárias ao “bom andamento da maquina pública”. Reforça que a licitação foi feita na modalidade de “ata de registro de preço”. “Trata-se de uma ata de registro de preços, o que não configura a compra imediata dos itens, mas garante que a empresa forneça numa eventual necessidade de aquisição, o preço estabelecido no processo de licitação”, esclarece o TJ. O Tribunal ainda diz que a quantidade prevista nas últimas licitações não foi comprada.
*Bahia Notícias
