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Os diretórios municipais de seis partidos estão suspensos em Valença, no Baixo Sul baiano, devido a irregularidades relacionadas à prestação de contas e à falta de informação do CNPJ. A lista das siglas suspensas foi divulgada na quinta-feira (18) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e atinge Avante, MDB, PL, PRD, União Brasil e PSB.
As “não conformidades” podem ser corrigidas: os partidos políticos suspensos terão prazo para regularizar sua situação e apresentar as devidas correções, mas enquanto isso, ficam impossibilitados de receber fundo partidário e, como se trata de ano eleitoral, o fundo de campanha que começa a ser liberado a partir de 15 de maio.
Se as pendências não forem corrigidas, pode haver punições mais severas como o cancelamento do registro partidário. As siglas, com a suspensão, também ficam impedidos de recolher doações e realizar ações para arrecadar fundos.
De acordo com informações do TSE, os partidos suspensos não cumpriram com suas obrigações legais de prestação de contas referentes a períodos anteriores, o que levou à medida drástica de suspensão.
Além disso, a falta de informação do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica dificulta a fiscalização e o acompanhamento das atividades financeiras dessas agremiações.
O TSE ressalta que os partidos políticos suspensos terão prazo para regularizar sua situação e apresentar as devidas correções. A não regularização pode acarretar medidas mais severas, incluindo a possibilidade de cancelamento do registro partidário.
As suspensões acarretam também a impossibilidade do partido realizar ações de arrecadação de verbas, já que neste ano esta liberado, a partir de 15 de maio, financiamento coletivo de campanha eleitoral.
No site oficial do TSE constam como suspensos:
– Avante – 70 – Motivo: Falta de prestação de contas;
– Movimento Democrático Brasileiro – 15 – Motivo: Falta de prestação de contas;
– Partido Liberal – 22 – Motivo: Falta de prestação de contas;
– Partido Renovação Democrática – 25 – Suspenso por não informar o número do CNPJ;
– União Brasil – 44 – Suspenso por não informar o número do CNPJ;
– Partido Socialista Brasileiro – 40 – Suspenso por falta de prestação de contas.
*TRE-BA
