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O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) realiza, até a próxima quinta-feira (25/1), a Operação Volta às Aulas para fiscalização de material escolar. A operação acontece na capital e interior, com o apoio das oito agências regionais do órgão.

Entre outros requisitos, alguns pontos verificados nos 25 produtos contemplados pelo regulamento são a presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridas e/ou inaladas; bordas cortantes; e pontas perigosas.

Os fiscais deverão percorrer estabelecimentos comerciais como supermercados, mercadinhos de bairro, lojas e papelarias para verificar se os produtos de certificação compulsória estão em conformidade, apresentando o Selo Inmetro nas embalagens. Os produtos irregulares serão recolhidos do mercado, e posteriormente serão incinerados.

Além de avaliar o aspecto da qualidade dos produtos, os fiscais também vão recolher amostras dos itens supracitados para exames em laboratório. O objetivo é checar se eles estão sendo vendidos na quantidade correta (em mililitros, em gramas ou em unidades), para evitar que o consumidor seja lesado no ato da compra.

Caso o produto seja reprovado no exame, o Instituto emite um auto de infração e o fabricante tem prazo de 10 dias para apresentar a defesa. A multa pode chegar a R$1,5 milhão, a depender da gravidade da infração. Não sendo reprovado, o produto poderá ser retirado pela empresa ou doado para uma entidade beneficente. *Com Varela Notícias