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Desde segunda-feira (19/11) é possível denunciar episódios racistas na Bahia. O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) lança hoje um aplicativo para mapear os casos de racismo no estado.

Quem for vítima ou testemunha de episódios racistas poderá denunciar através do celular. A partir do lançamento, o ‘Mapa do Racismo’ estará disponível para qualquer cidadão que queira baixá-lo no seu celular.

Na data de lançamento, comemora-se o Dia da Consciência Negra. O evento será na sede do MP-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, a partir das 9h.

A iniciativa é do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), coordenado pela promotora de Justiça Lívia Vaz, e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), coordenado pela promotora de Justiça Márcia Teixeira. O ‘Mapa do Racismo’ possibilitará o georreferenciamento dos casos de racismo e disponibilizará ao público os dados estatísticos dos registros por município. 

A ferramenta trará informações que vão ajudar as pessoas a identificar casos de racismo e possibilitará o registro de denúncias anônimas de discriminação racial, intolerância religiosa, injúria racial e racismo institucional. Será possível enviar fotos, áudios, textos, vídeos e digitalizar documentos.

Também nesta segunda, será lançada a campanha publicitária ‘Racismo não se discute, se combate’, com o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância do enfrentamento ao preconceito.

Além disso, será haverá estímulo para que os cidadãos baianos baixarem o aplicativo. Em todo o estado, até o final de novembro, serão veiculados spots de rádio, outdoors, além da publicação de vídeo e outras peças nas mídias sociais online do MP.-BA

O aplicativo permitirá a rápida distribuição das notícias registradas pelos cidadãos aos membros com atribuição nas respectivas comarcas do estado para adoção das medidas cabíveis. Os usuários castrados terão total segurança para realizar as denúncias, pois seus dados pessoais e os relatos registrados serão mantidos em sigilo.

Assim que um cidadão fizer uma denúncia, o sistema do ‘Mapa’ emite automaticamente um código numerado e registra a ocorrência junto ao Caodh, que após análise, encaminhará a notícia de fato ao promotor de Justiça com atribuição no combate a crimes de racismo e intolerância religiosa no local da ocorrência do fato.