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Uma resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), publicada no Diário Oficial da União de hoje (19/9), aprova o programa de crédito destinado a entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos participantes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida tem, entre outros objetivos, o de possibilitar operações de crédito para a reestruturação financeira, financiamento de construções, ampliação ou reforma de instalações, aquisição de equipamentos, bens de consumo duráveis e de tecnologia de informação
As taxas de juros a serem cobradas, por meio da linha de crédito, que conta com recursos do FGTS, serão de 8,66% ao ano.
O acompanhamento da execução do programa de crédito ficará a cargo do Ministério da Saúde, bem como a tarefa de subsidiar o Conselho Curador com estudos técnicos necessários ao seu aprimoramento operacional e definir as metas a serem alcançadas.
