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Trinta e oito municípios da Bahia tiveram o repasse federal do Fundo Participação do Município (FPM) retidos pela Receita Federal por dívidas previdenciárias. Os repasses do FPM foram suspensos entre janeiro e julho deste ano.
Conforme levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), essas cidades tiveram pelo menos um repasse retido entre 70% a 100% do valor. A retenção do recurso, principal fonte da maioria das cidades brasileiras, funciona semelhante ao sistema de cheque-especial em um banco. A partir do momento que o recurso entra na conta, ele é automaticamente debitado em decorrência de dívidas do executivo municipal.
Segundo divulgou a CNM, durante o período, os municípios deixaram de receber pelo menos uma das parcelas do benefício que é a principal fonte de receita das cidades de pequeno e médio porte. Um levantamento da Confederação aponta que, em todo o Brasil, R$ 3,61 bilhões do FPM foram bloqueados por irregularidades, atingindo a economia de 663 das 5.568 prefeituras do país.
