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Nos primeiros seis meses deste ano, 16 presos morreram nas 26 unidades prisionais da Bahia, o que já é 67% do número de óbitos registrados em 2017 - que teve 24 mortes em todo o ano, de acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Do total de 2018, de acordo com o promotor Edmundo Reis, seis foram mortes violentas, três suicídios e sete mortes naturais.

Apesar de lamentar as mortes, o promotor considerou que o número está “dentro da média registrada no país e nos outros anos no estado”. “Nós temos um universo de 16 mil presos. Então, o número não é alto, considerando outros estados que têm rebeliões com diversas mortes”, pontuou. De acordo com o levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o estado possui 15.832 pessoas privadas de liberdade. Os 16 mortos são, portanto, 0,1% do total de encarcerados. 

Nesta semana, duas mortes foram registradas no estado. Na Penitenciária Lemos Brito (PLB), durante uma tentativa de fuga, Ubirajara Santos de Jesus, 35 anos, caiu do muro e teve um corte profundo na cabeça. Ele ficou 44 dias em coma e morreu na terça-feira (17) no Hospital Geral do Estado (HGE). No mesmo dia, no Presídio Salvador, Evandro Santos de Jesus morreu esmagado após uma cama de concreto ter desabado em cima dele. Ele respondia por roubo e ainda não tinha sido julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).
 
Falta de manutenção nas prisões

No caso de Evandro de Jesus, o vice-presidente da Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb), Fernando Fernandes, atribuiu o acidente à falta de manutenção da unidade que, de acordo com ele, não recebe manutenção há 42 anos.  "Nenhuma reforma foi feita do presídio desde a inauguração. Então, a unidade está desmoronando. Em uma situação como essas até o agente pode se ferir, porque todos os dias nós fazemos vistorias para encontrar materiais escondidos. Nessas condições estamos colocando em risco a nossa própria vida", afirma.

O promotor Edmundo Reis afirma que o sistema prisional baiano precisa de um plano de reformas mais consistente. “A Bahia tem um sistema bastante heterogêneo, na medida em que você tem aparelhos prisionais novos que coexistem com equipamentos prisionais bastantes antigos, como é o caso do HCT (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico da Bahia) e da Penitenciária Lemos de Brito”, explicou.

Reis afirma que a degradação da prisão normalmente está ligada ao excedente populacional que ela apresenta. “Quanto a unidade tem mais presos do que sua capacidade, a deterioração do equipamento é muito rápida. As unidades se degradam muito rapidamente sem que haja a manutenção”, criticou.

O problema, para ele, está na falta de planejamento do estado, que possui planejamento para a abertura de novas vagas, mas não para reformas nos atuais equipamentos. “O estado destina verbas para abertura de vagas e não para a readequação das unidades vigentes. Não há um plano efetivo nesse sentido. Se quer atender a demanda de encarceramento e não se prioriza as manutenções”. 

Para fiscalizar a situação, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), em conjunto com juízes de execução, realizam visitas mensais nos presídios. “Nós encaminhamos os relatórios para o CNMP e cada promotor adota providências no sentido de cobrar do estado a efetivação dessas reformas. O que temos é um problema de ordem procedimental, porque os promotores de execução e os juízes de execução, que visitam as unidades, não são os mesmos que entram com ações contra o estado. Então é necessário passar a demanda para outros promotores e juízes”, contou.

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