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1 01/03/2018 08:50

A Bahia deve ganhar um mapa com informações mais detalhadas e atualizadas sobre sua população carcerária até maio deste ano. O preenchimento do Banco Nacional de Monitoramento das Prisões (BNMP), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi iniciado na última semana no estado, logo após uma capacitação que foi realizada para algumas varas de entrância final - das maiores cidades da Bahia. Até esta quarta-feira (28), 22 dos 15.567 presos do estado foram lançados no sistema.

Maio foi o mês indicado pelo CNJ para que a Bahia termine o cadastramento e é também a previsão do juiz Antônio Alberto Faiçal Júnior, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). Ele está à frente de uma equipe de 36 pessoas responsável pelo cadastramento dos presos que já se encontram no sistema carcerário.

"Temos um passivo de 15.500 pessoas presas na Bahia, e para colocar os dados desse efetivo no banco nacional criamos um grupo de trabalho no Tribunal de Justiça [TJ-BA] com servidores experientes nessa área", afirmou Faiçal Júnior ao CORREIO. 
Ainda segundo ele, já foi feita a capacitação no TJ-BA em que todos os juízes foram convocados. "Chamamos também servidores das varas criminais das maiores cidades. Eles estarão habilitados para cadastrar os novos presos. As outras varas de cidades menores serão treinadas nos próximos dias", complementou o juiz.

O BNMP está sendo implantado em todo o país através do CNJ. A ideia é que o Judiciário tenha um controle unificado dos presos de todo o país. O banco de dados será alimentado com diversas informações, como quem são as pessoas, desde quando elas estão presas, o motivo da prisão, dados sobre mandado de prisão, alvará de soltura, guia de recolhimento, guia de internação, dentre outros. 

Para o coordenador, o banco irá ajudar a centralizar as informações do sistema penitenciário na Bahia. “Cada vara, cada comarca, tem presos definitivos e provisórios. Essas informações ficavam esparsas, sem sistemas que as organizavam de forma concisa. Isso ficou bastante evidente nas últimas rebeliões carcerárias do país, quando o CNJ acabou percebendo que o Judiciário precisava se apropriar dessas informações. As informações que tínhamos, e ainda temos, são passadas pelas secretarias estaduais, que não possuíam as informações jurídicas”, explicou Faiçal Júnior.

A adoção do sistema único foi uma determinação da presidente do CNJ, Cármen Lúcia, assim que assumiu o comando do órgão, no fim de 2016. O sistema vem sendo adotado desde outubro do ano passado. No Tribunal de Justiça de Roraima foi 100% instalado, sendo o primeiro estado a concluir o lançamento de detentos no sistema.

O cadastro foi apresentado nesta quarta-feira (28) para o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Como objetivo, o BNMP busca criar um número único de identificação para cada preso das unidades prisionais brasileiras. Até agora, 6% dos presos do Brasil estão cadastrados no sistema. A ideia é que a base de dados fique disponibilizada para a sociedade.

Em nota enviada ao CORREIO, o CNJ explicou o lançamento do BNMP. “O abastecimento do banco é feito pelos tribunais. Entre as informações a serem incluídas estão dados como tipo de prisão, idade, sexo, tempo de pena e regime de cumprimento de pena, e ainda informações sobre mandados de prisão expedidos, mandados de prisão cumpridos, alvarás de soltura, contramandados expedidos, guias expedidas e certidão de extinção de punibilidade. Na Bahia, a alimentação do banco foi iniciada recentemente, havendo hoje a inclusão de informações sobre 22 presos”. O mapa de implantação já está disponível e pode ser acessado aqui.

De acordo com o último boletim da População Carcerária do Estado da Bahia, divulgado pela Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) na quinta-feira (22), dos 15.567 presos distribuídos em suas unidades prisionais, 4.703 estão convivendo em cadeias superlotadas.

Correio







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