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Até a década de 1990, a posse de um aparelho telefônico residencial era tão importante que constava na obrigatoriedade da declaração do Imposto de Renda. Atualmente, o Brasil tem apenas 40 milhões de telefones de linhas de fixa, incluindo residências e escritórios comerciais, totalizando 23,6 milhões de assinantes, para um número mais de quatro vezes maior de telefones celulares. Hoje, o Brasil tem 236 milhões de aparelhos em uso, para uma população de 210 milhões.
O Governo Federal, através da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicação – bem que tenta estimular o uso do telefone fixo. Na recente resolução da agência, desde o último domingo que as ligações locais e interurbanas de telefones fixos para móveis ficaram mais baratas, entre 10,58% a 12,75 % e das tarifas interurbanas entre 3,98% a 7,41%. A redução das tarifas vale para as ligações originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa - Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel - destinadas às operadoras móveis.
Segundo os dados da Anatel, na Bahia, que tem uma população estimada, segundo o IBGE, de pouco mais de 15 milhões de habitantes, são 14.450.344 aparelhos celulares em uso, com uma cobertura de 94.17% da população. Já o número de linhas fixas em uso não passa de 1.431.471, o que não cobre sequer 30% dos 4.09 milhões de domicílios permanentes no Estado, conforme o Censo do IBGE de 2010.
Em nota, a Anatel disse que em 2017 o serviço de telefonia fixa funciona residencial e comercial funciona com 39,9 milhões de linhas em operação. Na comparação com 2016, houve redução de 1,2 milhão de linhas no país, o equivalente a menos 2,96%. A telefonia fixa, segundo a Anatel, existe em 33% dos domicílios no país, de acordo com os dados da PNAD contínua (Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar), referente ao 4º trimestre de 2016. Atualmente, o preço médio das ligações locais de telefone fixo para celular sofreu uma redução de R$ 0,18 para R$ 0,12, sem imposto.
Em desuso
Segundo a Anatel, em dezembro do ano passado, as empresas autorizadas do serviço de telefonia fixa registraram 17,1 milhões de linhas fixas e as concessionárias 23,6 milhões de linhas. No ano, as autorizadas perderam 134,7 mil linhas (0,78%) e as concessionárias apresentaram queda de 1,1 milhão de unidades (-4,48 %). Na comparação com novembro do ano passado, as autorizadas tiveram redução de 19,2 mil linhas (-0,11%) e as concessionárias de 118,2 mil (-0,50%).
Dentre os estados com maior número de telefones fixos no ano passado, São Paulo, com 9.562.453 linhas é o de maior concentração no país, seguido de Rio de Janeiro (2.731.715), Minas Gerais (2.477.579) e Bahia, com 1.431.471, que corresponde a 27,99% das linhas na região Nordeste.
Os estados que mais perderam linhas de telefonia fixa no ano passado foram São Paulo, redução de 412,0 mil linhas (-2,61%), Rio de Janeiro, com perda de 330,9 mil (-6,46%), e Minas Gerais, menos 109,3 mil (-2,74%). Apenas três estados apresentaram crescimento, Santa Catarina, com 20,4 mil linhas fixas (+1,22%), Paraná, com um aumento de 7,8 mil (+0,27%), e Acre, com mais 0,2 mil linhas (+0,24%).
Celular
Já com relação ao número de celulares no País, no ano passado, de acordo com os dados divulgados pela Anatel, foram registrados 236.488.548 linhas em operação, mais que o total da população do País, de 210 milhões de habitantes. Do total de linhas móveis do país, 148.509.361 foram da modalidade pré-pagas e 87.979.187 pós-pagas.
Em 12 meses, o pré-pago registrou diminuição de 16.190.210 linhas e o pós-pago aumento de 8.611.402 linhas . Os dados detalhados e atualizados sobre os acessos em operação por prestadora, Código Nacional (DDD), Unidade da Federação (UF), pré-pago e pós-pago e por tecnologia estão disponíveis em
Em dezembro de 2017, o Brasil registrou 28.670.016 acessos de banda larga fixa no país. A banda larga permite que o uso do sistema de telefonia fixa simultaneamente com o uso de celular.Os números mostraram um aumento de 93.595 usuários em à novembro de 2017 e de 1.931.431 usuários nos últimos 12 meses.
Orelhões viram pela rara
Até a década de 1980, os telefones públicos (orelhões) eram um dos principais meios de comunicação da população com outras regiões do país e até mesmo para o exterior. Por meio de fichas e posteriormente de cartões com números mínimo de 20 créditos, que têm duração de dois minutos , desde que a ligação seja para um telefone fixo local.
No Brasil, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel, são 779.358 telefones públicos instalados, dos quais 608.760 estavam disponíveis para uso da população. Até o final do ano passado, a maior parte deles se concentra na Região Sudeste,com 336.518 aparelhos. Nos nove estados da Região Nordeste tinham 197.728 aparelhos, a maioria deles nas capitais. Desse total, contudo, só 112.340 estavam funcionando.
Na Bahia são apenas 49.879 telefones públicos estavam instalados nos 417 municípios até o final do ano passado, dos quais apenas 24.143 estavam disponíveis para uso da população. A maioria deles se concentra nas grandes cidades. Em Salvador, segundo a Anatel, dos 11.578 aparelhos que estavam instalados, só 5.280 estavam funcionando.Na Bahia, dois municípios – Apuarema e Gongogi têm apenas um único telefone público, respectivamente.
Não desaparece
Em comunicado emitido pela Assessoria de Imprensa, a Anatel informou que a agência pretende manter um cronograma de recuperação de 150 mil aparelhos à cada ano, mas aguarda liberação de recursos por parte do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
O comunicado diz ainda que, mesmo com menor uso ante as novas tecnologia da telefonia móvel com o uso dos smartphones e os aplicativos do WhatsApp, o telefone público (orelhão) não desaparece. Ao contrário, vai continuará existindo em locais de grande circulação como escolas e postos de saúde, além dos locais distantes e remotos, como aldeias indígenas, comunidades quilombolas, localidades com mais de 100 habitantes, postos de combustível e da polícia rodoviária federal.
Lei obriga uso de Orelhões
Por norma regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), todas as localidades com mais de 100 habitantes devem ser atendidas com pelo menos um orelhão disponível 24 horas por dia e capaz de realizar chamadas de longa distância nacional e internacional.
Afora isso, os telefones públicos devem ser instalados, preferencialmente, próximos aos estabelecimentos de ensino regular, instituições de saúde, estabelecimentos de segurança pública, bibliotecas e museus públicos, órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e de defesa do consumidor.
Os telefones públicos devem ainda ser instalados de forma que permitam o uso de pessoas com deficiência. A Anatel exige das operadoras que 98% das demandas de instalações desses aparelhos sejam atendidas em até oito horas, prazo que nunca poderá ultrapassar 24 horas. E no caso de localidades remotas ou de fronteira, a exigência é de que as solicitações sejam atendias em até cinco dias em 92% dos casos, nunca podendo exceder dez dias.
A norma determina ainda que as operadoras devem divulgar, em seu site e em suas lojas de atendimento, a relação atualizada dos endereços dos postos de venda de cartões indutivos, e disponibilizar, nos orelhões, informações claras e precisas sobre como utilizá-lo, os códigos de seleção das prestadoras para que o consumidor possa escolher entre elas.
Tribuna da Bahia
