Colunas

1 04/10/2018 18:00

São três décadas de democracia. Limitada, mas democracia. Não há mais censura aos meios de comunicação, nem clandestinidade política. São avanços que podem gerar novos avanços. Por quê? Vamos voltar no tempo.

Quando o calendário marcava o dia 5 de outubro de 1988, foi promulgada a Constituição Cidadã, assim considerada pela sua ênfase às questões sociais e a possibilidade de cidadãos comuns apresentarem projetos de iniciativa popular, desde que as propostas tivessem o apoio de um por cento do eleitorado do país. Chegava ao fim 20 meses de trabalho da Assembleia Nacional Constituinte, e, com eles, se encerravam m 21 anos de regime militar. O País inaugurou, assim, uma era Iluminista de liberdade de pensamento, portanto de democracia. A nova Constituição, como cláusulas pétreas, estabelecia a liberdade de expressão e de imprensa, como essenciais. Intocáveis, mesmo. E restabelecia eleições em todos os níveis. Foi um grande salto à frente.

Resultado de imagem para constituição 1988

Testemunha disso é que em 7 de outubro, agora, iremos mais uma vez votar para eleger o Presidente da República, além de governadores, senadores e parlamentares das Casas legislativas estaduais e federal, com liberdade e a presença de todas as correntes ideológicas.

O Brasil é hoje uma das grandes democracias contemporâneas. Toda uma geração foi formada respirando em meio a um ambiente sem censuras e há segurança jurídica para se enfrentar às crises da democracia.

Em 30 anos, o Brasil mudou, principalmente em função do acesso à comunicação proporcionado pela internet e as redes sociais. A contrapartida negativa é que olha-se a realidade e constata-se que Constituição foi generosa no reconhecimento de direitos, mas que a prática ainda está distante de realidade, sobretudo em campos como saúde, educação e proteção à infância, ao adolescente e ao idoso. Tirá-los do papel para a prática é uma luta diária. Porém, a democracia representativa se consolida e o eleitorado amadurece. Falta maior participação. Pois, democracia não é só representação. Sem duvidas, a Constituição de 1988 abriu caminho para o Iluminismo, resgatando as luzes da liberdade para o lugar onde antes havia as trevas e a falta de esperança. O futuro aponta no rumo da pratica, pois essa, sim, é a medida de todas as coisas. Esse o desafio da moderna Odisséia brasileira. Alargar os horizontes de participação, tornar os direitos realidade.

*Francisco Viana é jornalista e doutor em Filosofia Política( PUC-SP).


Categorias

 Francisco Viana 






Rua Tiradentes, 30 – 4º Andar – Edf. São Francisco – Centro - Santo Antônio de Jesus/BA. CEP: 44.571-115
Tel.: (75) 3631-2677 | 3631-2924 | 3631-9500 | 9 9968-9004 (Whatsapp) - Definitivamente a melhor.
© 2010 - Rádio Andaiá FM - Todos os direitos reservados.